Cem mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob medida protetiva na 11º Vara Criminal de Vitória, no Espírito Santo, receberam, nesta segunda-feira (15), o “botão do pânico”. O dispositivo, entregue durante solenidade no TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), tem o objetivo de contribuir para o enfrentamento de casos de violência doméstica e familiar.
Só em Vitória, há 4.000 mulheres atendidas com medidas preventivas e a expectativa do município é que com o sucesso da ação, a medida possa ser estendida a todas as mulheres agredidas.
Para receber o equipamento, as mulheres vítimas de violência receberam treinamento de utilização do dispositivo e assinaram um Termo de Compromisso quanto ao uso do botão, que segundo o TJ-ES, só deverá ser utilizado no caso de descumprimento da medida protetiva.
De acordo o órgão, ao ser acionado o botão disponibiliza a localização exata do dispositivo a Central de Monitoramento que iniciará a gravação do áudio ambiente que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.
As primeiras mulheres a receber o botão foram previamente intimadas para assinar termo de compromisso quanto ao uso do botão do pânico, são vítimas de violência e possuem medida protetiva contra os agressores, pois, apesar das providências adotadas no âmbito da Justiça, estão em risco contínuo.
Todas elas, segundo o TJ-ES, ficarão no anonimato para que seus agressores não descubram o uso do dispositivo. Entre as beneficiadas pelo programa, uma jovem disse que a medida tornará seus dias mais tranquilos. Agredida e ameaçada de morte por um ex-namorado, a vítima disse que além do equipamento é importante o apoio familiar para a vítima denunciar o agressor.
O dispositivo também poderá ser acionado pelas mulheres em caso de ameaça contra familiares. “Um ato contra seu familiar é para te atingir, por isso, a Central de Atendimento pode ser acionada”, afirmou a juíza Clésia dos Santos Barros, titular da 11ª Vara Criminal de Vitória.
O apoio às mulheres que recebem o “botão do pânico” será dado pela Guarda Civil Municipal de Vitória, por meio da Patrulha Maria da Penha sempre que o dispositivo for acionado.
Para o presidente do Fonadiv (Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), juiz Álvaro Kalix, o “botão do pânico” passará a ser uma das mais importantes ferramentas de controle das medidas protetivas a mulheres vítimas de violência.
O botão do pânico foi possível graças uma parceria entre Estado, Prefeitura de Vitória e o INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva).
Fonte: UOL