Uma ideia inusitada está chamando atenção em Campo Grande (MS). Presos do regime semiaberto, que têm direito a trabalhar fora da prisão durante o dia e voltar para a cadeia à noite para dormir, foram colocados para trabalhar duro e reformar o presídio e escolas da capital. O projeto já conseguiu economizar R$ 2 milhões aos cofres públicos matogrossenses.
Os presos do semiaberto do Centro Penal da Gameleira iniciaram na semana passada a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, no bairro Vila Bordon, e em 45 dias a obra deverá ser entregue. Com esta ação, a economia de Mato Grosso do Sul ultrapassa R$ 2 milhões, considerando que uma obra desta proporção, segundo o governo, não sairia por menos de R$ 400 mil e com o programa custará apenas R$ 19,8 mil, pagos aos 15 reeducandos que executarão os serviços.
Na Escola Estadual José Ferreira Barbosa a economia foi de R$ 380 mil na reforma. No colégio Padre José Scampinl a redução foi de R$ 617 mil. Na Flavina Maria da Silva gerou economia de R$ 382 mil aos cofres públicos. Mais R$ 473 mil de redução na Padre Mário Blandino, R$ 290 mil na Brasilina Ferraz Manteiro e mais economia de R$ 200 mil na escola Delmira Ramos dos Santos.
A ideia partiu do juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto. Pelo programa, os materiais de construção são comprados com um fundo arrecadado pelo desconto de 10% do salário de cada preso da capital que trabalha por convênios com o poder público e iniciativa privada, e a mão de obra utilizada é dos presos também, por isso gera economia.
“A vara vem trabalhando há alguns anos para colocar em prática. A gente conseguiu fazer o regime semiaberto funcionar aqui. No resto do Brasil é uma piada. Na maioria dos casos os presos cumprem o regime como se fosse uma liberdade condicional, fica em casa à noite, junta as cartas de emprego e entrega”, comentou o juiz ao Diário do Poder.
São cerca de 1000 presos do semiaberto em Campo Grande e todos trabalham. Um agente penitenciário acompanha as obras por entender do assunto. “Esses presos que pagam as reformas. Cada um recebe o salário mínimo e partir disso a Lei de Execuções Penais estabelece que o preso deve pagar pela sua despesa de manutenção. Com base nisso, eu baixei uma portaria em que o preso pague 10% da remuneração para manutenção do presídio”. Deu certo.
A ideia inicial foi reformar a escola. Segundo o magistrado, algumas unidades estavam há 30 anos sem reparos. “Agora, eles (presos) se sentem numa posição diferente, antes de marginalização, ficam como ‘salvadores da pátria’, arrumando escolas que há décadas não viam uma pintura. Alguns diretores e professores demonstram gratidão a eles”, explica.
O projeto segue como exemplo. “Quero mostrar que é possível fazer em outros locais. Só precisa de ajustes e fazer funcionar. Não imaginava que daria tão certo. Estou muito satisfeito”, declarou Coimbra.
Na semana que vem os presos vão para delegacia, mas dessa vez para reformá-la. A expectativa do TJMS é fazer uma escola a cada período, ou seja, duas ao ano.
Fonte: Diário do Poder