A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara um medidor de velocidade próprio, que ajudará a cancelar planos de banda larga fixa que não entregam o que foi contratado sem a multa de fidelização. A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (21) e é fruto de uma parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
O programa visa garantir um “maior empoderamento dos consumidores”, segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. “De forma simples será possível realizar medições e verificar a qualidade da conexão da banda larga fixa, garantindo o direito de quebra de fidelidade, caso se comprove o descumprimento contratual”, disse.
Para isso, os assinantes de planos de banda larga fixa poderão avaliar a velocidade da conexão através de uma ferramenta oficial, que será criada e mantida pela Anatel e pelo NIC.br. Se for comprovado que os índices contratados não foram entregues, o consumidor poderá solicitar o cancelamento sem multas, mesmo que haja uma fidelização em vigor.
Segundo a agência, a proposta de cancelamento sem taxas é baseada no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL) e no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
A expectativa é que o projeto também ajude o assinante a entender os fatores que tendem a afetar a conexão. Entre eles, as características do dispositivo, as condições de funcionamento do Wi-Fi e afins.
Em breve
Os detalhes técnicos, assim como a data de lançamento, ainda não foram apresentados. Contudo, a agência antecipou em nota à imprensa que o recurso poderá ser usado tanto em redes cabeadas quanto em conexões sem fio.
Ainda de acordo com a Anatel, o projeto é inspirado em uma solução adotada na Alemanha. Contudo, no país europeu, a tecnologia funciona apenas com redes cabeadas.
Fonte: Canal Tech